Quem nós somos
Cândido Dias Advogados surgiu da constatação de que o direito empresarial trata de maneira isolada as várias faces do direito, porém quase sempre unindo indelevelmente às figuras do empresário (aqui entendido como qualquer ser humano responsável por um negócio qualquer) e empresa (entendido como sendo qualquer esforço com intuito de lucro), o que quase sempre traz conseqüências danosas para ambas as partes.
Assim nasceu a preocupação de proteger a empresa e o empresário nas áreas onde são mais vulneráveis, e ainda mais marcadamente na área do direito empresarial criminal haja vista que hoje é doutrina assentada a possibilidade de uma empresa ser denunciada por vários crimes.
Profissionais
Especialidades
Direito Penal
Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito) […]
Direito Civil
Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade […]
Direito Previdenciário
O crime de apropriação indébita previdenciária, atualmente, é definido no artigo 168-A do Código Penal, in verbis: “Artigo 168-A. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional” […]
Direito Ambiental
São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora […]
Direito Tributário
É o direito que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado […]
Direito Fiscal
Inicialmente, cabe relembrar que o crime de sonegação fiscal foi definido na Lei nº 4.729, de 14.07.65. A partir da promulgação da Lei nº 8.137, de 27.12.90, todos aqueles comportamentos considerados crimes de sonegação fiscal passaram a receber a denominação de crimes contra a ordem tributária […]
Direito Empresarial
Modernamente, as atividades ilícitas são desenvolvidas através de atos de responsabilidade de pessoas jurídicas. Por muito tempo a doutrina resistiu à imputação penal desses entes abstratos […]
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